Termos e Condições

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Termos e Condições de Uso - Guia Saúde e Bem-Estar

 

1. Aceitação dos Termos Bem-vindo ao Guia Saúde e Bem-Estar, um serviço oferecido por GRAFICA E EDITORA AVILA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.266.669/0001-19.

Ao acessar e usar este site, bem como os serviços, ferramentas e recursos nele disponíveis, você ("Usuário") concorda com estes Termos e Condições de Uso ("Termos"). Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, você não deve utilizar o site. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente, e o uso continuado do site após a publicação das alterações constitui a sua aceitação das novas condições.

2. Descrição do Serviço O Guia Saúde e Bem-Estar é um portal online que atua como um diretório de estabelecimentos e profissionais nas áreas de saúde e bem-estar. Nossa plataforma conecta prestadores de serviço com consumidores, permitindo que os usuários pesquisem, visualizem perfis, entrem em contato e publiquem avaliações sobre os serviços e estabelecimentos listados.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

  • Cadastro de Prestadores de Serviço: Para listar um estabelecimento ou serviço, o Usuário deve fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. O Usuário é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

  • Usuários Finais (Consumidores): O acesso ao conteúdo do site é livre, mas o cadastro pode ser necessário para utilizar certas funcionalidades, como a publicação de avaliações.

  • Veracidade das Informações: Ao utilizar a plataforma, o Usuário concorda em fornecer informações precisas e não enganosas.

4. Conteúdo do Usuário

  • Responsabilidade pelo Conteúdo: O Usuário é o único responsável por todo o conteúdo que publica, envia, transmite ou disponibiliza no site, incluindo, mas não se limitando a, avaliações, comentários e mensagens.

  • Regras de Conduta: O Usuário concorda em não postar conteúdo que:

    • Seja ilegal, difamatório, ofensivo, abusivo, obsceno, discriminatório ou que incite a violência.

    • Viole direitos autorais, marcas registradas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiros.

    • Contenha informações falsas ou enganosas.

    • Seja spam ou publicidade não autorizada.

  • Licença de Uso: Ao postar conteúdo, o Usuário concede ao Guia Saúde e Bem-Estar uma licença não exclusiva, livre de royalties, global e perpétua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer meio.

5. Isenção de Responsabilidade e Limitação de Garantias

  • Conteúdo de Terceiros: As informações e avaliações sobre os estabelecimentos e profissionais são fornecidas por terceiros (prestadores de serviço e usuários). O Guia Saúde e Bem-Estar não garante a veracidade, precisão, integridade ou qualidade desse conteúdo.

  • Qualidade dos Serviços: O Guia Saúde e Bem-Estar é uma plataforma de conexão e não se responsabiliza pela qualidade, segurança ou legalidade dos serviços oferecidos pelos estabelecimentos e profissionais listados. Qualquer relação comercial ou transação entre o Usuário e um estabelecimento listado é de inteira responsabilidade das partes envolvidas.

  • Uso "No Estado em que se Encontra": O site e seus serviços são fornecidos "no estado em que se encontra" e "conforme disponível". O Guia Saúde e Bem-Estar não oferece garantias de que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou seguro.

6. Limitação de Responsabilidade O Guia Saúde e Bem-Estar e seus proprietários, diretores e funcionários não serão, em hipótese alguma, responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis) resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site, dos serviços nele disponíveis ou dos serviços de terceiros listados.

7. Indenização O Usuário concorda em indenizar e isentar o Guia Saúde e Bem-Estar de quaisquer reclamações, demandas, perdas, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu uso do site, da sua violação destes Termos ou da violação dos direitos de terceiros.

8. Direitos de Propriedade Intelectual O design, código-fonte, layout, logotipos, textos e outros materiais contidos no site, exceto o Conteúdo do Usuário, são propriedade do Guia Saúde e Bem-Estar e estão protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual.

9. Política de Privacidade O uso dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada em [LINK PARA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE]. Ao usar o site, você concorda com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

10. Rescisão O Guia Saúde e Bem-Estar pode, a seu exclusivo critério, suspender ou encerrar o acesso do Usuário ao site ou a qualquer parte dele, a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, a violação destes Termos.

11. Legislação Aplicável e Foro Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o Foro da Comarca de Goiânia, Estado de Goiás, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Aviso Legal: Lembre-se que este é um modelo genérico. É fundamental que você consulte um profissional jurídico para adaptá-lo completamente às necessidades da sua empresa e para garantir total conformidade com a legislação vigente, especialmente em relação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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